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26 de setembro de 2022

QUEM É O MELHOR DEPUTADO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ?

Felipe Rigoni é deputado federal eleito em 2018, com 84.405 votos, tendo sido o segundo mais votado do Espírito Santo. Na campanha de 2022, ele disputa a reeleição pelo União Brasil-ES, com o número 4404.

VOTE 4404 PARA DEPUTADO FEDERAL 

Nascido em Linhares, no Norte do Estado, Felipe tem 31 anos e ficou cego aos 15, devido a uma doença inflamatória nos olhos chamada de uveíte.
Apesar de cego, após momentos de compreensível tristeza, em uma conversa marcante com o pai ele fez a escolha de seguir a vida em busca da felicidade, estudando, trabalhando, amando e sendo amado como todo jovem de sua idade.

“Lembre-se de que você tem sempre uma escolha”, disse seu pai, na época, ao vê-lo chorando na sala. As palavras surtiram efeito e Felipe levantou a cabeça.

 

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

Felipe seguiu em frente e, para conquistar a sua independência, decidiu estudar fora do Espírito Santo, longe da vida confortável proporcionada pelos seus pais, empreendedores da alta classe média de Linhares.

Ele foi o primeiro cego a se formar em Engenharia de Produção na Universidade Federal de Ouro Preto, em Minas Gerais. Foi o melhor aluno da turma. Foi um dos líderes nacionais do Movimento Empresa Júnior, liderando mais de 10 mil jovens em 18 Estados.

De volta a Linhares, Felipe começou a trabalhar como coach e palestrante de produtividade e felicidade humana. Tinha clientes, gostava da atividade de ajudar pessoas a realizarem seus sonhos, mas vivia indignado com a injustiça social e a desigualdade do país.

Assim, resolveu estudar mais para ingressar na vida pública e tornar-se político, para colaborar na transformação da sociedade.

 

UNIVERSIDADE DE OXFORD

Felipe Rigoni rumou para a Inglaterra, onde fez mestrado em Políticas Públicas na Universidade de Oxford, uma das mais renomadas do mundo. Em seguida tornou-se um líder do RenovaBR, programa de formação de lideranças políticas.Em 2018, elegeu-se então deputado federal, com um dos mandatos mais produtivos da história recente do Estado.

“A indignação é que me move. Por isso decidi entrar para a política, para mudar o sistema por dentro do sistema. Não podemos aceitar milhões de pessoas sem um mínimo para viver, enquanto políticos ganham dinheiro em benefício próprio”, afirma o deputado federal.

Ele elenca alguns dados que causam indignação: “Como aceitar o absurdo que é ter 35 milhões de pessoas no Brasil vivendo sem água tratada e cerca de 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto? Isso é revoltante.

O Brasil é uma das 10 maiores economias do mundo, mas está em 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados. Mais de 700 mil crianças entre 6 e 12 anos estão fora das escolas. Isso é duas vezes a população de Vitória.”

 

O MELHOR PARLAMENTAR DO ESPÍRITO SANTO NESTA LEGISLATURA

Felipe Rigoni foi reconhecido como o melhor parlamentar do Espírito Santo na atual legislatura, de 2019 a 2022, pelo Prêmio Ranking dos Políticos 2022.

“O RANKING DOS POLÍTICOS é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os do melhor para o pior, em índices de 0 a 10, de acordo com os critérios: combate aos privilégios, ao desperdício e à corrupção no poder público”, explicou o diretor-geral do Ranking, Gláucio Dias, em mensagem ao deputado, cumprimentando-o pelo reconhecimento.

Sobre a homenagem, Felipe observou:

“Trabalhamos muito ao longo desses anos e fico muito feliz com esse resultado. É um sinal de que podemos sim fazer política de uma forma diferente. Nós aprovamos 7 projetos de lei, economizamos 650 milhões de reais com ações de fiscalização e destinamos mais de 100 milhões em emendas para o nosso Estado”.

 

UM DOS MELHORES DO PAÍS

Felipe Rigoni foi também considerado o 4º melhor deputado do Brasil, na avaliação do júri técnico do Prêmio Congresso em Foco, em 2020.Em dois anos seguidos, 2020 e 2021, ele foi considerado pelo Congresso em Foco o deputado mais bem avaliado do Espírito Santo na votação popular do Prêmio.

Em 2019, primeiro ano do mandato, ele ganhou Destaque no Prêmio Congresso em Foco por apoio ao Empreendedorismo.

 

EMENDAS: O ELEITOR DECIDE

No Congresso Nacional, Felipe Rigoni adotou o chamado edital de emendas, que é um processo de votação popular para que a sociedade decida para onde vão os recursos das emendas parlamentares. Ele também fez processo seletivo para a formação da equipe de seu gabinete.

 

DESTAQUE NO PLENÁRIO

Felipe Rigoni teve uma atuação de destaque no parlamento. Foi o relator do Fundeb, o maior financiamento da educação brasileira, é coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação e presidente da Comissão que discute o estatuto do Jovem Aprendiz.

Foi também vice-presidente da Comissão que discutiu o Marco Legal do Saneamento Básico, relator do PL de Governo Digital e integrou o grupo que discutiu a criação do Auxílio Brasil.

Ele ainda é autor do novo Código de Defesa do Pagador de Impostos, o Projeto de Lei Complementar N° 17/2022, inspirado no "Tax Payer Bill of Rights" dos Estados Unidos, que estabelece que todo contribuinte tem um conjunto de direitos fundamentais, com o objetivo de conter abusos de autoridade do fisco.

“Acredito que a política não deve ter lados opostos, mas apenas um mesmo sentido: o de melhorar a vida das pessoas. No Congresso, tive apoio de parlamentares de diversas ideologias e com muito respeito e diálogo, consegui me consolidar”, explica o deputado.

 

PROPOSTAS PARA O PRÓXIMO MANDATO

O Congresso Nacional tem três grandes prioridades na próxima legislatura, na avaliação do deputado federal Felipe Rigoni.

“A primeira é reduzir a pobreza e a desigualdade, ampliando e redesenhando os programas de transferência de renda, aliada a uma educação empreendedora, para qualificar as pessoas para o trabalho. Precisamos fazer as 2 coisas: dar o peixe e ensinar a pescar”, disse Felipe.

“Precisamos também alavancar a economia para gerar novos investimentos e oportunidades. Para isso, precisamos de reformas como a tributária, e de mais liberdade econômica para o empreendedor. E a terceira prioridade é uma reforma educacional e tecnológica, para preparar nossa população para as inovações como a indústria 4.0”, afirma o deputado.

Na educação, o deputado pretende combater a evasão escolar, por meio da Poupança Ensino Médio, um projeto que assegura um incentivo financeiro para estudantes carentes concluírem os estudos. A medida já foi testada e aprovada.

O Ensino Técnico precisa ser fortalecido. O Brasil tem milhões de desempregados, de um lado, e de outro faltam profissionais qualificados. É preciso ampliar as vagas no ensino médio profissionalizante. No Brasil, menos de 10% dos estudantes têm acesso ao ensino técnico. Nos países desenvolvidos da OCDE essa média é de 40%.

O programa Jovem Aprendiz é muitas vezes o principal acesso ao mercado de trabalho, mas hoje faltam vagas e o processo de contratação é burocrático. O deputado pretende dobrar o número de ofertas e facilitar a contratação por parte das empresas, com um novo Estatuto do Jovem Aprendiz.


PROJETOS APROVADOS NA ATUAL LEGISLATURA


PL 3477/2020 – Projeto de Lei

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

 

PL 2646/2020 – Projeto de Lei

Cria as debêntures de infraestrutura, promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas e dos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) e Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), e dá outras providências.

 

PL 1485/2020 – Projeto de Lei

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.

 

PL 6494/2019 – Projeto de Lei

Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 – a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.

 

PLP 146/2019 – Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País.

 

PL 1422/2019 – Projeto de Lei

Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

 

PL 18/2019 – Projeto de Lei

Estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.

 

PL 17/2019 – Projeto de Lei Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha garantindo a retirada de arma de fogo de homens do agressor.